A presidência brasileira da COP30 divulgou nesta terça-feira (18) o primeiro esboço de texto decisório da conferência climática em Belém. Batizado de "Mutirão Global", o documento de nove páginas traz propostas para destravar o impasse sobre financiamento climático entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas frustra ambientalistas ao não apresentar diretrizes concretas para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
O rascunho preliminar inclui menção à construção de um cronograma para que o fluxo de recursos destinados a nações em desenvolvimento atinja US$ 1,3 trilhão por ano até 2035. Esses investimentos visam financiar tanto a adaptação aos impactos das mudanças climáticas quanto a redução de emissões de gases de efeito estufa.
O texto foi elaborado a partir de consultas aos países membros da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) sobre quatro pontos que permaneciam pendentes na agenda da COP30: financiamento climático, lacunas das metas climáticas (NDCs), medidas unilaterais de comércio e relatórios de transparência.
Estratégia diplomática para acelerar negociações
Com uma manobra diplomática elogiada por observadores, o debate sobre esses itens de desacordo acabou catalisando uma proposta de texto final para a conferência. A presidência da COP30 trabalha agora com dois pacotes de decisões: o primeiro deve ser fechado até quarta-feira (19), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente em Belém, e o segundo até sexta-feira (21), data de encerramento oficial do evento.
A CEO da COP30, Ana Toni, explicou que a iniciativa partiu de um pedido dos governos para que a presidência brasileira trouxesse um primeiro rascunho e iniciasse o processo de elaboração das decisões. Segundo ela, a equipe brasileira vem realizando consultas ao longo de semanas e meses para construir consensos.
Avanços tímidos no financiamento climático
O documento apresenta duas menções ao "Mapa do Caminho de Baku a Belém", roteiro proposto para viabilizar o montante de US$ 1,3 trilhão. A primeira é um reconhecimento dos esforços da presidência da COP30 para mobilizar recursos de fontes públicas e privadas. A segunda, ainda em negociação, indica um caminho mais concreto de adoção, mencionando um "fluxo de trabalho" que destaca a importância dos mercados de capitais na mobilização de recursos internos.
A atual meta de transferência de recursos aos países pobres, estabelecida em US$ 300 bilhões por ano na COP29 em Baku, é considerada muito insuficiente por especialistas e nações em desenvolvimento. A previsão é de que seja necessário no mínimo US$ 1,3 trilhão para dar conta da crise climática.
Combustíveis fósseis ficam de fora
Na ponta mais sensível da negociação, porém, a menção à descontinuação do uso de combustíveis fósseis aparece de maneira vaga e passageira. O texto prevê, em um dos tópicos opcionais, que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) precisam contemplar a "transição para longe dos combustíveis fósseis", expressão já mencionada na COP28. Um segundo tópico fala em criar uma "mesa redonda" com ministros para tratar do problema posteriormente.
Para Romain Ioualalen, analista da ONG Oil Change International, as opções apresentadas no texto são profundamente inadequadas. "Honestamente, é uma piada. Não precisamos de uma decisão da COP para convocar um workshop", afirmou o especialista que acompanha as plenárias na conferência.
Stella Herschmann, analista de política climática do Observatório do Clima, cobrou mais ousadia da diplomacia brasileira. "A gente precisa de mais coragem da presidência brasileira da COP30 em colocar as propostas que a gente tem ouvido, e a gente precisa que os outros países também sejam mais corajosos em exigir isso nas salas de negociação", avaliou.
Esperança para o financiamento
Organizações ambientalistas avaliaram positivamente o anúncio do pacote de decisões. Anna Cárcamo, do Greenpeace Brasil, destacou que opções sobre o aumento do financiamento público, incluindo triplicar investimentos para adaptação até 2030, estão na mesa de negociações.
A especialista ressaltou que a proposta inclui boas opções, como triplicar o financiamento de adaptação até 2030 e ampliar recursos para mitigação, adaptação e perdas e danos. "Já que estamos avançando no financiamento, os países precisam também mostrar compromisso com a entrega dos 'mapas do caminho' com metas e processos claros", pontuou Cárcamo.
A conferência, que acontece pela primeira vez na Amazônia, representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar sua liderança nas negociações sobre mudanças climáticas. A expectativa é que a presença de Lula e de ministros dos diferentes governos na capital paraense gere impulso político para fechar os acordos pendentes ainda esta semana.
