Mercado Regulado

Mercado Regulado

STJ veta troca de CBIOs por depósito e blinda RenovaBio

Ministro Luis Felipe Salomão suspende liminares de distribuidoras. Decisão garante integridade do ativo ambiental e segurança jurídica ao mercado de carbono.

15/02/2026

DISPUTA JURÍDICA

STF questiona emenda de Hugo Motta que injeta bilhões no mercado de carbono

STF julga proposta que obriga seguradoras a investir em créditos de carbono enquanto suspeitas ligam medida a esquema bilionário investigado pela Polícia Federal.

23/01/2026

ENTENDA A NOVA LEI

Registro Central do SBCE integra blockchain e CVM em marco histórico

Sistema brasileiro de mercado de carbono estabelece plataforma digital para rastrear emissões, transações e ativos sustentáveis com transparência inédita

20/01/2026

SBCE EM DETALHES

De quem é o crédito de carbono? Lei define donos por tipo de terra

Nova legislação do mercado regulado brasileiro estabelece regras claras de titularidade e exige registro em cartório para projetos privados de carbono

16/01/2026

NOVA FERRAMENTA

Brasil defende novo modelo econômico na Assembleia da ONU

Taxonomia sustentável reduz greenwashing e orienta investimentos climáticos

15/12/2025

REGULAMENTAÇÃO

Governo cria órgão estratégico para regular mercado de carbono

Decreto estabelece governança participativa no SBCE com representantes de 14 órgãos federais, iniciativa privada e sociedade civil

09/12/2025

MERCADO REGULADO

Coalizão de 19 países vai regular mercado de carbono

Com maior escala e credibilidade ao setor, Fazenda projeta mais de R$ 100 bilhões até 2050

08/12/2025

META DEFINIDA

Brasil terá mercado regulado de carbono operacional até 2030

Governo pretende publicar todas as normas infralegais até dezembro de 2026 para estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões

28/11/2025

IMPASSE

Governo do Amazonas defende projeto de carbono após suspensão judicial

Secretaria afirma que projeto teve apoio de conselheiros, mas Justiça identificou ausência de consulta a comunidades tradicionais

27/11/2025

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

MPF pede suspensão de projeto de carbono no Amazonas

Ação civil pública questiona ausência de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais em iniciativa REDD+

15/10/2025

Mercado de Carbono

CBEs: como funcionam alocação gratuita e onerosa no SBCE

Sistema brasileiro define distribuição progressiva das Cotas Brasileiras de Emissões, com início gratuito em 2027

07/10/2025

PARA ENTENDER MELHOR

Mercado de Carbono: como a Lei 15.042 pode afetar seu bolso

SBCE prevê custo gradual para empresas, mas deduções fiscais e mecanismos de estabilização podem equilibrar o impacto no preço final dos produtos

30/09/2025

FIM DAS DÚVIDAS

Entenda o que é SBCE e o mercado regulado de carbono

Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões revoluciona economia verde nacional com implementação estratégica em cinco fases

02/09/2025

AVANÇOS SUSTENTÁVEIS

Créditos de carbono e o mercado regulado: entenda como funciona

22/08/2025

MERCADO REGULADO

Novo mercado de carbono no Brasil, implementação do SBCE e seus desafios

BCE entra em vigor com lei sancionada, porém empresas brasileiras ainda não desenvolveram hábito de adquirir créditos de carbono.

23/07/2025

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